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DispensaDivulgada no PNCP

Prestação de serviço de cobertura securitária para imóveis ocupados pelo Tribunal Regional Eleitoral do Estado do Rio de Janeiro.

TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL · TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO

Valor estimadoR$ 49.394,19
Abrir publicação no PNCP

Dados da publicação

Compra102Controle PNCP00509018000113-1-000069/2026Processo2023.0.000020348-0ÓrgãoTRIBUNAL SUPERIOR ELEITORALCNPJ do órgão00509018000113Unidade compradoraTRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIROLocalRIO DE JANEIRO/RJInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação05/01/2026, 16:09Abertura05/02/2026, 08:00Encerramento10/02/2026, 08:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

1.1.1. Os interessados deverão SEMPRE observar as especificações contidas no Termo de Referência, considerando que pode haver divergência com a especificação constante no sistema. 1.1.2. Em caso de divergência entre as especificações do item descrita no CATSER 30126 e as constantes neste Aviso e seus anexos, prevalecerão as últimas.

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Segmento e localização

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