DispensaDivulgada no PNCP

Trata-se de processo proveniente da 142ª Zona Eleitoral de Iturama, objetivando a contratação dos serviços de manutenção de extintor de incêndio.

TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL · TRE-TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL/MG

Valor estimadoR$ 210,00
Abrir publicação no PNCP

Dados da publicação

Compra259Controle PNCP00509018000113-1-000074/2026Processo0000084-76.2025.6.13.8142ÓrgãoTRIBUNAL SUPERIOR ELEITORALCNPJ do órgão00509018000113Unidade compradoraTRE-TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL/MGLocalBELO HORIZONTE/MGInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação07/01/2026, 09:15

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras