DispensaDivulgada no PNCP

Prestação de serviços para fornecimento de coffee-break no município de Irecê, incluindo bebidas e alimentação, fornecimento e decoração da mesa onde serão servidos, dois garçons, bem como todos os utensílios e materiais de uso e consumo necessários.

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA · EBA - PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA DA BAHIA

Valor estimadoR$ 17.800,00

Compra194Controle PNCP04142491000166-1-000261/2025Processo19.09.01000.0024622/2025-28ÓrgãoMINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ do órgão04142491000166Unidade compradoraEBA - PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA DA BAHIALocalSALVADOR/BAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação16/09/2025, 10:52

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Unidade Gestora 40.101/0049 – Promotoria de Justiça Regional de Irecê - DL nº 212/2025

Prestação de serviços para fornecimento de coffee-break no município de Irecê, incluindo bebidas e alimentação, fornecimento e decoração da mesa onde serão servidos, dois garçons, bem como todos os utensílios e materiais de uso e consumo necessários.

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Contexto da contratação