Prestação de serviços auxiliares de apoio técnico por empresas das áreas de Engenharia e/ou Arquitetura, com inscrição no CREA e/ou CAU da região a que estiver vinculada, mediante alocação de postos de trabalho com dedicação exclusiva de mão de obra e fornecimento dos softwares necessários à execução das atividades, que envolvem serviços de natureza exclusivamente auxiliar e complementar às equipes técnicas permanentes do Tribunal.

Lei 14.133/2021, Art. 28, I · pregão: modalidade de licitação obrigatória para aquisição de bens e serviços comuns

O Edital está disponível no Portal de Compras do Governo Federal (www.gov.br/compras), bem como no Portal Nacional de Compras Públicas (PNCP) e no site do Tribunal, no endereço www.tre-ba.jus.br. Outras informações poderão ser obtidas por meio do telefone (71) 3373-2143 Para as respostas de esclarecimentos e impugnações deste edital acesse o link: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet-web/public/landing?destino=quadro-informativo&compra=07001305900022026