Prestação de serviços de elaboração de projetos básico e executivo, e execução de obra de construção da sede da Promotoria de Justiça Regional de Valença, mediante contratação de pessoa jurídica da área de arquitetura e/ou engenharia, conforme condições estabelecidas neste edital e em todos os seus anexos. (Contratação Integrada)

Lei 14.133/2021, Art. 28, II · concorrência: modalidade de licitação para contratação de bens e serviços especiais e de obras e serviços comuns e especiais de engenharia

A licitação será regida pelas legislações listadas no preâmbulo do edital. Em caso de eventual disparidade existente entre as especificações do objeto descrito e as informações contidas no edital, prevalecerão o que diz o edital. Para as respostas de esclarecimentos e impugnações deste edital acesse o link: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet-web/public/landing?destino=quadro-informativo&compra=92630203900022025