DispensaDivulgada no PNCP

Trata-se de contratação de empresa especializada para prestação de serviços de controle de vetores e pragas urbanas e limpeza de caixa d'água para o 297ª ZE de Itapagipe.

TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL · TRE-TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL/MG

Valor estimadoR$ 710,00
Abrir publicação no PNCP

Dados da publicação

Compra268Controle PNCP00509018000113-1-000205/2025Processo0000107-76.2024.6.13.8297ÓrgãoTRIBUNAL SUPERIOR ELEITORALCNPJ do órgão00509018000113Unidade compradoraTRE-TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL/MGLocalBELO HORIZONTE/MGInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação31/01/2025, 09:16

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras