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DispensaDivulgada no PNCP

Trata-se de processo proveniente da 252ª Zona Eleitoral de São Francisco/MG, objetivando o serviço de recarga de 01 (um) botijão de gás de GLP 13 kg para aquela serventia eleitoral.

TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL · TRE-TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL/MG

Valor estimadoR$ 115,00
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Dados da publicação

Compra267Controle PNCP00509018000113-1-000220/2026Processo0000018-23.2026.6.13.8252ÓrgãoTRIBUNAL SUPERIOR ELEITORALCNPJ do órgão00509018000113Unidade compradoraTRE-TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL/MGLocalBelo Horizonte/MGInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação29/01/2026, 15:39

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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