DispensaDivulgada no PNCP
Fornecimento contínuo e respectiva instalação, de placas de homenagem, placas de inauguração, plaquetas de identificação, molduras e “letras caixas”, sob demanda.
TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL · TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANA
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Compra90003Controle PNCP00509018000113-1-000224/2025Processo20334/2024ÓrgãoTRIBUNAL SUPERIOR ELEITORALCNPJ do órgão00509018000113Unidade compradoraTRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANALocalCURITIBA/PRInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação04/02/2025, 17:02Abertura04/02/2025, 17:02Encerramento07/02/2025, 07:59
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Em razão do valor, conforme disposto no art. 75, I (ou II) da Lei 14.133/2021
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