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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

SERVICOS DE FORNECIMENTO DE AGUA E MANUTENCAO DE ESGOTO DOS IMOVEIS DE PROPRIEDADE DO TRE/AM OU ALUGADOS POR ESTE, NO MUNICIPIO DE IPIXUNA/AM PARA O EXERCÍCIO DE 2026.

TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL · TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS

Valor estimadoR$ 190,80
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Dados da publicação

Compra169Controle PNCP00509018000113-1-000233/2026Processo0000015-41.2026.6.04.0000ÓrgãoTRIBUNAL SUPERIOR ELEITORALCNPJ do órgão00509018000113Unidade compradoraTRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONASLocalManaus/AMInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação02/02/2026, 12:20

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, I · Inexigibilidade de Licitação: aquisição de materiais, de equipamentos ou de gêneros ou contratação de serviços que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivos

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Segmento e localização

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Afinidade estimada pelos termos “esgoto, coleta, agua”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Manaus/AM.

Itens publicados (1)

Item 1 · Fornecimento de água e coleta de esgoto sanitário Fornecimento de água e coleta de esgoto sanitário

R$ 190,80

Quantidade: 1 · Unidade: UNIDADE · Unitário: R$ 190,80 · Homologado

Fornecedor: MUNICIPIO DE IPIXUNA · 04191078000191