DispensaDivulgada no PNCP

Contratação de serviços de UTI Móvel, acompanhada de médico(a), enfermeiro(a) e motorista, nos dias 04, 05 e 06 de maio de 2026, período de fechamento do cadastro eleitoral; no dia 04 de outubro de 2026, primeiro turno das Eleições 2026, e no dia 25 de outubro de 2026, segundo turno, se houver.

TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL · TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA

Valor estimadoR$ 32.091,66
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Dados da publicação

Compra26Controle PNCP00509018000113-1-000300/2026Processo0019929-57.2025.6.05.8000ÓrgãoTRIBUNAL SUPERIOR ELEITORALCNPJ do órgão00509018000113Unidade compradoraTRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIALocalSALVADOR/BAInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação06/02/2026, 17:08Abertura06/02/2026, 17:10Encerramento10/02/2026, 08:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras