Contratação de empresa especializada em locação de veículos automotores, sem motorista e sem fornecimento de combustível, para atender às necessidades de transporte institucional, administrativo e de representação do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJBA), conforme exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.

Lei 14.133/2021, Art. 28, I · pregão: modalidade de licitação obrigatória para aquisição de bens e serviços comuns

Havendo divergência na descrição do(s) item(ns), entre o Portal de Compras do Governo Federal www.gov.br/compras/pt-br e o Termo de Referência, prevalecerá este último. Para as respostas de esclarecimentos e impugnações deste edital acesse o link: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet-web/public/landing?destino=quadro-informativo&compra=92630305900522025