InexigibilidadeDivulgada no PNCP
contratação de 01 (uma) inscrição no evento de capacitação “Formação de agentes de contratação, pregoeiros e equipe de apoio”, na modalidade presencial, a ocorrer no período de 26 a 28/01/2026, em Curitiba-PR, com carga horária de 21 horas
TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL · TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA
Dados da publicação
Compra29Controle PNCP00509018000113-1-000348/2026Processo0019663-70.2025.6.05.8000ÓrgãoTRIBUNAL SUPERIOR ELEITORALCNPJ do órgão00509018000113Unidade compradoraTRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIALocalSALVADOR/BAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação11/02/2026, 11:51
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, caput · Inexigibilidade de Licitação: Todas as formas de inexigibilidade não previstas no art. 74
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