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DispensaDivulgada no PNCP

A contratação tem como objetivo aquisição de água mineral sem gás, envasada em garrafões de plástico de 20L (vinte litros), para atender as necessidades do Cartório Eleitoral da 15ª Zona Eleitoral - Borba/AM, durante período de 12 (doze) meses.

TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL · TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS

Valor estimadoR$ 1.200,00
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Dados da publicação

Compra179Controle PNCP00509018000113-1-000389/2026Processo0000253-15.2026.6.04.0015ÓrgãoTRIBUNAL SUPERIOR ELEITORALCNPJ do órgão00509018000113Unidade compradoraTRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONASLocalMANAUS/AMInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação19/02/2026, 17:30

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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  9. Aquisição de água mineral, potável e não gasosa, com PH mínimo de 6,5 e máximo de 8,0, embaladas em GALÕES DE 20 (VINTE) LITROS, fornecidos em regime de comodato, de polipropileno, tampa de pressão e lacre, com entrega de forma parcelada, sob demanda, dentro dos padrões estabelecidos pelo DNPM e ANVISA, com marca, procedência e validade impressas no rótulo do produto, para atendimento das necessidades da ANATEL-RO, em PORTO VELHO/RO.AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES2 · MANAUS/AM · Dispensa · 15/12/2025
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Afinidade estimada pelos termos “mineral, agua”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para MANAUS/AM.