DispensaDivulgada no PNCP
Fornecimento de gás de cozinha, engarrafado em botijão de 13Kg (treze quilogramas). Gás refino de petróleo, tipo gás liquefeito de petróleo (GLP), uso doméstico.
TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL · TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS
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Compra181Controle PNCP00509018000113-1-000424/2026Processo0000257-52.2026.6.04.0015ÓrgãoTRIBUNAL SUPERIOR ELEITORALCNPJ do órgão00509018000113Unidade compradoraTRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONASLocalMANAUS/AMInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação24/02/2026, 12:39
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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