DispensaDivulgada no PNCP

Carimbo, tamanho placa de texto 38 x 14 mm, 40un; Carimbo, tamanho placa de texto 60 x 40 mm, 10un; Carimbo, tamanho placa de texto 58 x 22 mm, 10un; Carimbo, tamanho placa de texto 30 x 30 mm, 5un; Carimbo, tamanho placa de texto 75 x 38 mm, 5un; Cópia de chave, com modelo, 72un; Cópia de chave, sem modelo, 11un.

TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL · TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE

Valor estimadoR$ 4.075,00
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Dados da publicação

Compra17Controle PNCP00509018000113-1-000434/2026Processo0000454-26.2026.6.25.8000ÓrgãoTRIBUNAL SUPERIOR ELEITORALCNPJ do órgão00509018000113Unidade compradoraTRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPELocalARACAJU/SEInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação25/02/2026, 08:36

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Condições e prazos de entrega - Cada entrega de carimbos deverá ser efetuada no prazo máximo de 4 (quatro) dias úteis, contados da solicitação da Gestão/Fiscalização da Contratação, na Seção de Gestão de Almoxarifado do TRE-SE, situada no Centro Administrativo Governador Augusto Franco (CENAF), Variante 2, Lote 7, Bairro Capucho, Aracaju/SE, no horário das 8h às 12h, de segunda a sexta-feira, sujeito a alteração devidamente comunicada pela referida Gestão/Fiscalização da Contratação, com antecedência mínima de 24 (vinte e quatro) horas. - A impossibilidade de cumprimento do prazo de entrega deverá ser comunicada, por escrito, à Gestão/Fiscalização da Contratação, que procederá à análise das justificativas apresentadas. - Fica reservado ao TRE-SE o direito de recusar de pronto o material que não esteja em conformidade com a descrição do item contratado, inclusive quanto às especificações complementares, sem prejuízo da adoção das providências cabíveis.