CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CÓPIA DE CHAVES SIMPLES E TETRA, CONSERTO E CONFECÇÃO DE CARIMBOS, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DO ÓRGÃO, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA.
SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA · SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA
Dados da publicação
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
A PRESENTE CONTRATAÇÃO TEM POR OBJETO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CÓPIA DE CHAVES TIPO YALE SIMPLES E TETRA, CONFECÇÃO DE CARIMBOS NOVOS E MANUTENÇÃO DE CARIMBOS, SENDO ESSENCIAL PARA GARANTIR O ADEQUADO FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DO ÓRGÃO. TAIS SERVIÇOS SÃO INDISPENSÁVEIS PARA ASSEGURAR O CONTROLE DE ACESSO ÀS DEPENDÊNCIAS INSTITUCIONAIS E A FORMALIZAÇÃO DE DOCUMENTOS OFICIAIS. A NECESSIDADE DA CONTRATAÇÃO DECORRE DO CARÁTER CONTÍNUO E RECORRENTE DESSES SERVIÇOS, TENDO EM VISTA O DESGASTE NATURAL DOS CARIMBOS, A NECESSIDADE DE SUBSTITUIÇÃO DE REFIS, BEM COMO A CONFECÇÃO DE NOVOS CARIMBOS EM RAZÃO DE ALTERAÇÕES ADMINISTRATIVAS. DA MESMA FORMA, A CÓPIA DE CHAVES SE FAZ NECESSÁRIA PARA GARANTIR A SEGURANÇA E O ACESSO ADEQUADO AOS AMBIENTES INSTITUCIONAIS, ESPECIALMENTE EM CASOS DE REPOSIÇÃO, AMPLIAÇÃO DE EQUIPES OU EXTRAVIO.