CONFECÇÃO DE CARIMBOS AUTOMÁTICOS AUTOENTITADOS PERSONALIZADOS E DE CÓPIAS DE CHAVES COM MODELO, SEMPRE DE ACORDO COM A DEMANDA, A FIM DE ATENDER ÀS NECESSIDADES DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SERGIPE DURANTE O ANO DE 2026.

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

JUSTIFICA-SE A PRESENTE CONTRATAÇÃO EM VIRTUDE DAS SOLICITAÇÕES DE CARIMBOS ORIUNDAS DAS DIVERSAS UNIDADES DO MPSE, SEJA EM RAZÃO DO ESTABELECIMENTO DE NOVAS ROTINAS DE TRABALHO, SEJA EM FUNÇÃO DE MUDANÇAS NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA INSTITUIÇÃO OU, AINDA, EM RAZÃO DO DESGASTE NATURAL DE CARIMBOS ANTIGOS. FUNDAMENTAM-SE AS REFERIDAS SOLICITAÇÕES NA NECESSIDADE DE PADRONIZAÇÃO DE ATOS, DE IDENTIFICAÇÃO DE SERVIDORES E MEMBROS NA EXECUÇÃO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, DE DAR PRATICIDADE AOS PROCEDIMENTOS E CELERIDADE AOS PROCESSOS EM TRÂMITE, BEM COMO PARA GERAR A ECONOMIA DE PAPEL E DE SUPRIMENTOS PARA IMPRESSÃO.