DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de serviço de produção e pós-produção de videoaulas para capacitação em Atendimento Humanizado (inclui gravação, edição, assessoria pedagógica e serviços complementares).
TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL · TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARA
Dados da publicação
Compra16Controle PNCP00509018000113-1-000545/2026Processo0011097-83.2025.6.14.8000ÓrgãoTRIBUNAL SUPERIOR ELEITORALCNPJ do órgão00509018000113Unidade compradoraTRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARALocalBELÉM/PAInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação11/03/2026, 10:33Abertura12/03/2026, 08:00Encerramento16/03/2026, 08:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras