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DispensaDivulgada no PNCP

Aquisição, por dispensa eletrônica, de medicamentos para a realização dos atendimentos na Seção de Atenção à Saúde – SAS do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba.

TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL · TRE-TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA PARAIBA/PB

Valor estimadoR$ 4.307,39
Abrir publicação no PNCP

Dados da publicação

Compra11Controle PNCP00509018000113-1-000546/2026Processo0002525-14.2025.6.15.8000ÓrgãoTRIBUNAL SUPERIOR ELEITORALCNPJ do órgão00509018000113Unidade compradoraTRE-TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA PARAIBA/PBLocalJOÃO PESSOA/PBInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação11/03/2026, 11:06Abertura19/03/2026, 08:00Encerramento24/03/2026, 08:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Conforme Aviso de contratação Direta, por dispensa eletrônica, em anexo.

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