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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Palestra “Alcoolismo: identificação e tratamento”, na modalidade online, proferida pelo médico psiquiatra Flávio Pechansky, como parte da programação da Semana da Saúde 2025, a ser realizada no dia 10 de abril de 2025, a partir das 15h, com carga horária de 1 hora e 30 minutos e mais 30 minutos de interação, conforme Termo de Referência.

TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL · TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO G.DO SUL

Valor estimadoR$ 2.100,00
Abrir publicação no PNCP

Dados da publicação

Compra39Controle PNCP00509018000113-1-000560/2025Processo0002161-74.2025.6.21.8000ÓrgãoTRIBUNAL SUPERIOR ELEITORALCNPJ do órgão00509018000113Unidade compradoraTRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO G.DO SULLocalPORTO ALEGRE/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação20/03/2025, 19:21

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal

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Segmento e localização

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CNAE relacionado 0892-4/03Refino e outros tratamentos do sal

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  2. Aquisição de impressoras portáteis a serem utilizadas nas atividades de fiscalização do Serviço de Fiscalização de Insumos e Sanidade Vegetal (SISV). Esse serviço executa ações de fiscalização nas áreas técnicas de agrotóxicos e afins; aviação agrícola; certificação fitossanitária; fertilizantes, inoculantes, corretivos e substratos; sementes e mudas, incluindo OGM; tratamentos fitossanitários com fins quarentenários; vigilância e controle de pragas dos vegetais.MINISTERIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO10 · PORTO ALEGRE/RS · Dispensa · 31/10/2024
  3. Credenciamento de Pessoas Jurídicas interessadas em prestar serviços de consultas e tratamentos destinados ao atendimento especializado e integrado de crianças e adolescentes, de 0 (zero) a 18 (dezoito) anos incompletos, com suspeita ou diagnóstico de Transtorno do Espectro Autista (TEA), junto à Secretaria Municipal da Saúde de Canoas, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumentoMUNICIPIO DE CANOAS225 · Canoas/RS · Credenciamento · 10/08/2026
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