DispensaDivulgada no PNCP

A presente contratação tem o escopo de atender a necessidade de Modernizar o sistema de iluminação externa de elementos arquitetônicos do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), haja vista a descontinuidade dos refletores existentes devido a altos custos de manutenção e baixa eficiência energética, a fim de proporcionar a iluminação adequada da arquitetura, sustentabilidade, expressão e adesão às campanhas para causas sensíveis e relevantes

TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL · TSE _ TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL/SEC.ADM/DF

Valor estimadoR$ 64.675,89
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Dados da publicação

Compra19Controle PNCP00509018000113-1-000613/2026Processo2022.00.000012461-9ÓrgãoTRIBUNAL SUPERIOR ELEITORALCNPJ do órgão00509018000113Unidade compradoraTSE _ TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL/SEC.ADM/DFLocalBRASÍLIA/DFInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação20/03/2026, 16:19Abertura20/03/2026, 18:00Encerramento27/03/2026, 08:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras