InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Contratação direta de 03 (três) inscrições na 12ª Edição do xTech Legal, com carga horária de 17h, na modalidade presencial, nos dias 07, 08 e 09 de abril de 2026, a ser realizada na cidade de São Paulo/SP.

TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL · TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARA

Valor estimadoR$ 55.500,00
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Dados da publicação

Compra20Controle PNCP00509018000113-1-000622/2026Processo0002496-54.2026.6.14.8000ÓrgãoTRIBUNAL SUPERIOR ELEITORALCNPJ do órgão00509018000113Unidade compradoraTRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARALocalBELÉM/PAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação23/03/2026, 11:35

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal