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DispensaDivulgada no PNCP

Contratação de empresa especializada para a elaboração de projeto arquitetônico e projetos complementares, visando a construção de um imóvel com dois pavimentos, na Sede do TRE/SE. Constam como anexo da Dispensa Eletrônica "Termo de Referência" e "Projetos/Plantas", os quais devem ser observadas para a elaboração de proposta.

TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL · TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE

Valor estimadoR$ 30.841,50
Abrir publicação no PNCP

Dados da publicação

Compra31Controle PNCP00509018000113-1-000663/2026Processo0001225-04.2026.6.25.8000ÓrgãoTRIBUNAL SUPERIOR ELEITORALCNPJ do órgão00509018000113Unidade compradoraTRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPELocalARACAJU/SEInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação26/03/2026, 13:11Abertura26/03/2026, 14:00Encerramento06/04/2026, 08:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, I · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 100.000,00 (cem mil reais), no caso de obras e serviços de engenharia ou de serviços de manutenção de veículos automotores

Critério de julgamento da proposta: MENOR PREÇO GLOBAL. Cadastramento da proposta inicial: de 26/03/2026 até 06/04/2026 às 07:59h (horário de Brasília). Fase de Lances: 06/04/2026, segunda-feira, das 08:00h às 14:00h (horário de Brasília). Julgamento da Dispensa Eletrônica: 07/04/2026, terça-feira, a partir das 09:00h (horário de Brasília).

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