Contratação de empresa especializada na elaboração de Projeto de Prevenção e Proteção Contra Incêndio – PPCI para a Superintendência Regional do DNIT/SE, em Aracaju, incluindo a assessoria de apresentação e acompanhamento junto ao Corpo de Bombeiros Militar de Sergipe (CBM/SE), conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência.

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

O Termo de Referência e o Aviso de Contratação Direta se encontram em anexo. O fornecedor deve se atentar para a descrição precisa do objeto, pois as propostas incompatíveis com o Termo de Referência serão desclassificadas. É de fundamental importância que o Fornecedor leia atentamente o Termo de Referência e o Aviso de Contratação Direta! Dúvidas e esclarecimentos poderão ser sanados pelo email: [email protected] ou pelo telefone: (79) 3216-1111. O processo 50621.000595/2024-40 - Termo de Referência e o Aviso de Contratação Direta - pode ser acessado através do site https://www.gov.br/dnit/pt-br/assuntos/portais-tematicos/dnit-sem-papel.