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DispensaDivulgada no PNCP

Contratação de serviço técnico especializado para elaboração do Plano de Gerenciamento de Resíduos Sólidos (PGRS) e 04 (quatro) revisões anuais do Tribunal Regional de Trabalho da 20ª Região e emissão de Anotação de Responsabilidade Técnica (ART) pelo responsável técnico correspondente.

TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO · TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 20A. REGIÃO

Valor estimadoR$ 64.205,00
Abrir publicação no PNCPAbrir processo eletrônico

Dados da publicação

Compra18Controle PNCP00509968000148-1-001116/2026Processo2633/2025ÓrgãoTRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHOCNPJ do órgão00509968000148Unidade compradoraTRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 20A. REGIÃOLocalAracaju/SEInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação23/04/2026, 10:32Abertura23/04/2026, 11:00Encerramento30/04/2026, 08:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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