InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratação direta da ASSOCIAÇÃO DE ARQUIVISTAS DO AMAZONAS - ARQ-AM, mediante inexigibilidade de licitação, para viabilizar a participação de 01 (um) servidor do TRE/PE no XI CONGRESSO NACIONAL DE ARQUIVOLOGIA, na modalidade presencial, em Manaus/AM, no período de 26 a 30 de outubro de 2026.
TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL · TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE PERNAMBUCO
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Compra125Controle PNCP00509018000113-1-002344/2026Processo0018131-91.2026.6.17.8000ÓrgãoTRIBUNAL SUPERIOR ELEITORALCNPJ do órgão00509018000113Unidade compradoraTRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE PERNAMBUCOLocalRecife/PEInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação09/10/2026, 10:19
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.
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