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DispensaDivulgada no PNCP

Locação de equipamento tipo Holobox 65’ móvel, medindo aproximadamente 93 x 175 cm e imagem de 81 x 144 cm com montagem, realização de testes e desmontagem, para a utilização no evento a ser realizado no Tribunal de Contas no Estado de Sergipe.

TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SERGIPE · TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO SERGIPE

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Dados da publicação

Compra60Controle PNCP13170790000103-1-000081/2025ProcessoTC - 014013/2025ÓrgãoTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SERGIPECNPJ do órgão13170790000103Unidade compradoraTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO SERGIPELocalARACAJU/SEInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação12/12/2025, 14:42

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Em havendo divergência entre o CATSERV e o Termo de Referência prevalecerá este último.

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  1. Contratação de empresa para prestação de serviços técnicos especializados de arquitetura, destinados à elaboração de projeto arquitetônico para requalificação da fachada da ESCONTAS e substituição da plataforma de acessibilidade por elevador social, adotado em projeto entregue anteriormente, com a realização de levantamento planialtimétrico parcial do edifício-sede do TCE/SE e a elaboração de projeto para instalação de elevador de serviço no Bloco D desta Corte, conforme TR e proposta de preços.34 · Aracaju/SE · Inexigibilidade · 25/09/2026
  2. Inscrição de 01 (um) servidor do Tribunal de Contas do Estado de Sergipe (TCE/SE) no 40º Congresso Brasileiro de Direito Administrativo, a ser realizado nos dias 25 a 27 de novembro de 2026, em Curitiba/PR, nas condições estabelecidas no Termo de Referência e na Proposta de Preços da empresa.33 · Aracaju/SE · Inexigibilidade · 24/09/2026
  3. Aquisição de fardamento completo destinados aos servidores do TCE/SE, que atua na atividade de copeiragem da Copa da Presidência e para os Motoristas de veículos de representação do Setor de Transporte, diante da necessidade de garantir a padronização visual e a identificação funcional dos servidores, conforme especificações, quantitativo e demais condições descritas no Termo de Referência e na Proposta de Preços da empresa.32 · Aracaju/SE · Dispensa · 18/09/2026
  4. Aquisição de materiais de limpeza e conservação, visando atender à demanda do Setor de Manutenção e Limpeza do Tribunal de Contas do Estado de Sergipe, e compor os estoques do Setor de Almoxarifado para cobertura de um período estimado de 12 (doze) meses.31 · Aracaju/SE · Pregão - Eletrônico · 14/09/2026
  5. Aquisição de 15 (quinze) Rádios Comunicadores, tipo HT, portátil, digital, visando atender a demanda da Coordenadoria de Serviços Gerais do Tribunal de Contas do Estado de Sergipe ‒ TCE/SE, diante da necessidade de dotar a equipe de militares responsáveis pela segurança institucional do Tribunal, conforme especificações, quantitativos e demais condições estabelecidas no Termo de Referência.30 · Aracaju/SE · Dispensa · 11/09/2026
  6. Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de reforma e recuperação de sofás de um, dois e três lugares dos diversos setores deste Tribunal, incluindo o fornecimento de mão de obra e de todos os materiais e acessórios necessários à execução dos serviços, além do transporte (retirada e devolução) dos mobiliários, conforme especificações, quantitativos e demais condições descritas no Termo de Referência e na Proposta de preços da empresa.29 · Aracaju/SE · Dispensa · 08/09/2026
  7. Aquisição de tampas para os reservatórios de água do Tribunal de Contas do Estado de Sergipe, de acordo com as especificações, quantitativos e demais condições descritas no Termo de Referência, e na proposta da empresa.28 · ARACAJU/SE · Dispensa · 19/08/2026
  8. Aquisição de impressora térmica e cartões em PVC branco resinado, destinado à impressão de crachás de identificação funcional, visando atender às necessidades da Coordenadoria de Gestão de Pessoas do Tribunal de Contas do Estado de Sergipe – TCE/SE, conforme especificações, quantitativos e demais condições estabelecidas no Termo de Referência e na Proposta de Preços da empresa.27 · ARACAJU/SE · Dispensa · 18/08/2026
  9. Inscrição de 01 (um) Conselheiro Substituto do Tribunal de Contas do Estado de Sergipe (TCE/SE) no evento XXI Fórum Brasileiro de Contratação e Gestão Pública, a ser realizado nos dias 26 a 28 de agosto de 2026 em Brasília/DF.26 · ARACAJU/SE · Inexigibilidade · 14/08/2026
  10. Aquisição de cafeteiras industriais visando o atendimento da demanda do Tribunal de Contas do Estado de Sergipe, de acordo com as especificações, quantitativos e demais condições descritas no Termo de Referência, e na proposta da empresa.25 · ARACAJU/SE · Dispensa · 10/08/2026
Segmento e localização

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CNAE relacionado 4399-1/02Montagem e desmontagem de andaimes e outras estruturas temporárias

  1. Contratação de empresa especializada prestação de serviços de transporte de cargas e mudanças, com fornecimento de mão de obra, veículos, ferramentas, equipamentos, materiais de acondicionamento, desmontagem, montagem, carga, transporte, descarga, remanejamento e alocação de bens patrimoniais, mobiliários, equipamentos, materiais diversos e acervo documental.MINISTERIO DA GESTAO E DA INOVACAO EM SERVICOS PUBLICOS83 · ARACAJU/SE · Dispensa · 03/06/2026
  2. Contratação de empresa especializada prestação de serviços de transporte de cargas e mudanças, com fornecimento de mão de obra, veículos, ferramentas, equipamentos, materiais de acondicionamento, desmontagem, montagem, carga, transporte, descarga, remanejamento e alocação de bens patrimoniais, mobiliários, equipamentos, materiais diversos e acervo documental, para atendimento das necessidades da Superintendência Regional de Administração no Estado de Sergipe - SRA/SE, Superintendência do Patrimônio da União em Sergipe - SPU/SE e Procuradoria da Fazenda Nacional no Estado de Sergipe - PFN/SE.MINISTERIO DA GESTAO E DA INOVACAO EM SERVICOS PUBLICOS57 · ARACAJU/SE · Dispensa · 27/05/2026
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  5. Serviços de mudança externa de bens móveis porta a porta, com utilização de caminhão baú e equipe técnica especializada em desmontagem, embalagem, etiquetagem, identificação, transporte, desembalagem e montagem dos bens (móveis, materiais e equipamentos eletrônicos e eletrodomésticos) vinculados ao CAU/SE, localizada na Av. Barão de Maruim, 115, Bairro São José parapara o novo endereço na Tv. Juca Barreto, nº 143, Bairro São José, CEP 49015-200, ambos na cidade de Aracaju/SE.CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DO ESTADO DE SERGIPE - CAU/SE90006 · ARACAJU/SE · Dispensa · 13/05/2025
  6. Contratação de Serviço de transporte rodoviário de carga, sob demanda, na modalidade porta a porta, em caminhão fechado tipo baú com abrangência em território nacional para remoção de mobiliário em geral, bagagens, equipamentos e materiais de servidores públicos em mudança de domicílio em caráter permanente, compreendendo o serviço de desmontagem, embalagens, montagens de bens móveis, atendendo as necessidades do Instituto Federal de Sergipe.INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DE SERGIPE90053 · ARACAJU/SE · Pregão - Eletrônico · 27/11/2024
  7. Prestação de serviço de transporte rodoviário de cargas (mudança), em âmbito nacional de forma contínua, incluindo os trabalhos de embalagem, carga e descarga, montagem e desmontagem visando o transporte de mobiliário e outros bens de propriedade ou no interesse da Justiça Federal em Sergipe, conforme condições e exigências do Edital e do seu anexo Termo de Referência.JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTANCIA90017 · ARACAJU/SE · Pregão - Eletrônico · 31/10/2024
  8. Registro de preços para realização da locação de estruturas recreativas e operacionais, do tipo brinquedos infláveis, equipamentos de apoio e demais itens correlatos necessários à realização de ações institucionais e socioassistenciais do Município de Frei Paulo, do Fundo Municipal de Assistência Social e do Fundo Municipal de Saúde, com montagem, operação, desmontagem, suporte técnico e segurança incluídosMUNICIPIO DE FREI PAULO14 · Frei Paulo/SE · Pregão - Eletrônico · 22/09/2026
  9. Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de locação, montagem, instalação, operação/monitoria, manutenção durante o uso e desmontagem de brinquedos e equipamentos recreativos, bem como serviços complementares de recreação e distribuição de alimentos, destinados à realização do evento socioeducativo e recreativo “Dia de Brincar, Conviver e Ser Feliz”, em comemoração ao Dia das Crianças, no dia 11 de outubro de 2026, no Calçadão Municipal de Poço Verde/SE, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência.FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL04 · Poço Verde/SE · Dispensa · 21/09/2026
  10. CONTRATAÇÃO PARA A EXECUÇÃO DO PROJETO DE ILUMINAÇÃO E PROGRAMAÇÃO NATALINA 2026 DO MUNICÍPIO DE ARACAJU/SE, COMPREENDENDO O FORNECIMENTO, TRANSPORTE, MONTAGEM, INSTALAÇÃO, OPERAÇÃO ASSISTIDA, MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, SUBSTITUIÇÃO DE COMPONENTES, DESMONTAGEM, RETIRADA E DESMOBILIZAÇÃO DE SISTEMAS DE ILUMINAÇÃO CÊNICA, INFRAESTRUTURA ELÉTRICA, ESTRUTURAS E ADORNOS NATALINOS, BEM COMO A PRODUÇÃO E REALIZAÇÃO DE ESPETÁCULOS ARTÍSTICOS NATALINOS ITINERANTES, CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE EDITAL E SEUS ANEXOS.MUNICIPIO DE ARACAJU68 · Aracaju/SE · Pregão - Eletrônico · 21/09/2026
Afinidade estimada pelos termos “desmontagem, montagem”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para ARACAJU/SE. A lista foi completada com outras cidades de SE.