InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratação do curso sobre sistemas eletrônicos na efetivação de medidas constritivas, na modalidade presencial, com carga horária de 16 horas, sendo 8 horas/turma, nos dias 21 e 22/5/2026 - Turma 1, e 25 e 26/5/2026 - Turma 2, no horário das 9 às 13 horas
TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL · TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE
Dados da publicação
Compra28Controle PNCP00509018000113-1-000721/2026Processo0001731-77.2026.6.25.8000ÓrgãoTRIBUNAL SUPERIOR ELEITORALCNPJ do órgão00509018000113Unidade compradoraTRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPELocalARACAJU/SEInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação06/04/2026, 10:25
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal
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