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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Contratação do curso sobre sistemas eletrônicos na efetivação de medidas constritivas, na modalidade presencial, com carga horária de 16 horas, sendo 8 horas/turma, nos dias 21 e 22/5/2026 - Turma 1, e 25 e 26/5/2026 - Turma 2, no horário das 9 às 13 horas

TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL · TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE

Valor estimadoSigiloso
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Dados da publicação

Compra28Controle PNCP00509018000113-1-000721/2026Processo0001731-77.2026.6.25.8000ÓrgãoTRIBUNAL SUPERIOR ELEITORALCNPJ do órgão00509018000113Unidade compradoraTRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPELocalARACAJU/SEInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação06/04/2026, 10:25

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal

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  1. Contratação da empresa organizadora do curso, on-line, ao vivo: "Planilhas de Custos - Com a Nova Reforma Tributária: Planilhas de custos e formação de preços à luz da nova reforma tributária", para 3 (três) servidores.108 · Florianópolis/SC · Inexigibilidade · 30/09/2026
  2. Prestação de serviços de tradução e revisão de textos, mediante credenciamento de pessoa jur´ídica, em atendimento ao Edital de Credenciamento nº 01/2026 (3542610), nos seguintes idiomas: Português ↔ Inglês.; Português ↔ Espanhol e Português ↔ Francês.105 · Brasília/DF · Inexigibilidade · 30/09/2026
  3. Prestação de serviços de tradução e revisão de textos, mediante credenciamento de pessoa física, em atendimento ao Edital de Credenciamento nº 01/2026 (sei 3542610), nos seguintes idiomas: Português ↔ Espanhol e Português ↔ Francês.107 · Brasília/DF · Inexigibilidade · 30/09/2026
  4. CREDENCIAMENTO DE PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRADUÇÃO/INTERPRETAÇÃO SIMULTÂNEA EM LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS (LIBRAS)141 · Belém/PA · Inexigibilidade · 30/09/2026
  5. Aquisição de purificadores de água com filtro classe A (Certificação do INMETRO), sem refrigeração, em conformidade com as estipulações e exigências constantes neste aviso e no termo de referência, em anexo.155 · Porto Alegre/RS · Dispensa · 30/09/2026
  6. Contratação de empresa especializada em serviços de Lavagem e Higienização de cadeiras com rodízios, cadeiras fixas, cadeiras fixas tipo longarinas de 3 lugares e sofás.62 · Porto Velho/RO · Dispensa · 30/09/2026
  7. Trata-se de proposta de capacitação para servidoras e servidores do Tribunal Superior Eleitoral - TSE, mediante Trilha de Capacitação sobre o tema Desenvolvimento Assistido por IA, especificamente do curso IA First Dev (Tech Leads Club). O curso será realizado por meio do acesso à plataforma de ensino da Tech Leads Club, para até 12 participantes, com previsão de 12 meses de acesso aos cursos oferecidos e investimento global de R$ 10.188,00,106 · Brasília/DF · Inexigibilidade · 30/09/2026
  8. Serviços de fretamento de transporte rodoviário intermunicipal de passageiros no Estado de Rondônia, mediante disponibilização de ônibus com motoristas, destinados ao transporte de policiais militares que atuarão na segurança das Eleições Gerais de 2026.61 · Porto Velho/RO · Dispensa · 30/09/2026
  9. CONTRATACAO DE SERVICO DE LOCACAO DE VEICULO COM MOTORISTA (UTILITARIO) PARA ATENDER O CARTORIO DA 65ª ZE - CARIRE, CONFORME EDITAL TRE/CE CHAMAMENTO PUBLICO Nº 11/2025 E SEUS ANEXOS262 · Fortaleza/CE · Inexigibilidade · 30/09/2026
  10. LOCAÇÃO de um imóvel, tipo comercial, situado na Rua Piauí, 590, Quadra 61, Lote 21, Sala 06, Mimoso do Oeste, Luís Eduardo Magalhães - BA, CEP: 47.850-000.141 · Salvador/BA · Inexigibilidade · 30/09/2026
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CNAE relacionado 8020-0/01Atividades de monitoramento de sistemas de segurança eletrônico

  1. ratação de 2 (dois) Links de comunicação para viabilizar os serviços de filmagem (áudio e vídeo) dos procedimentos de Auditoria de Funcionamento das Urnas Eletrônicas, a serem realizados nas Eleições de 2026, em 1º turno e, em 2º turno (este, se houver), incluindo a instalação, configuração e suporte. a) Os links deverão permanecer ativo durante o período compreendido entre 01 de outubro e 01 de novembro; b) Deverá possuir velocidade de upload mínima de 400 Mbps; c) Deverá possuir velocidade de download mínima de 400 Mbps; d) Não deverá haver qualquer tipo de bloqueio ou restrição de tráfego de dados, especialmente para os protocolos IPSec e HTTPS; e) A infraestrutura de acesso à internet deverá ser realizada por meio de enlace em fibra óptica, não sendo aceitos enlaces em par metálico ou tecnologias de rede sem fio na última milha (entre a rede da operadora e o roteador instalado no local de prestação do serviço); f) O acesso aos sistemas será realizado por meio de computadores ou dispositivos equivalentes pertencentes ao Tribunal; g) A contratada deverá prestar suporte técnico durante todo o período de vigência contratual mencionado no item “a”, inclusive aos finais de semana em que ocorrerem as eleições, sem ônus adicional para a Administração. h) A instalação deverá ser efetivada em dia 01 de outubro de 2026. i) Horário de funcionamento: 24 (vinte e quatro) horas por dia, 07 (sete) dias por semana. j) Período de vigência da contratação: 45 (quarenta e cinco) dias, contados do início da da efetivação da instalação dos links. k) Locais de instalação e funcionamento: Link 01 - Salão de festas do Iate Clube de Aracaju, localizado na avenida Governador Paulo Barreto de Menezes, 225 – Bairro: 13 de Julho – Aracaju-SE – CEP.: 49020-010. Link 02 - Sala do Centro de Excelência Atheneu Sergipense, localizado na Praça Gracho Cardoso, s/n – Bairro: São José – Aracaju-SE – CEP.: 49015-180TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL106 · ARACAJU/SE · Dispensa · 28/08/2026
  2. Contratação de 01 (uma) inscrição para participação da servidora Iraildes Ribeiro Santos, matrícula SIAPE nº 3058984, no curso presencial “Prático de Retenções Tributárias e os impactos da nova Reforma Tributária (EC 132/23) na Administração Pública: Transição para o novo modelo de tributação (IBS, CBS e Imposto Seletivo), IRRF na contratação pública (PF e PJ), INSS, ISS e os sistemas de escrituração e controle fiscal: eSocial, EFD-Reinf, DCTFWeb e o novo Módulo de Inclusão de Tributos (MIT)”, promovido pela ESAFI – Escola de Administração e Treinamento Ltda., a ser realizado no período de 22 a 25 de setembro de 2026, em João Pessoa/PB, com carga horária total de 28 (vinte e oito) horas.MINISTERIO DA SAUDE20 · ARACAJU/SE · Inexigibilidade · 14/08/2026
  3. Contratação dos serviços de vigilância eletrônica, especificamente monitoramento do sistema de alarme, manutenção (preventiva e corretiva), desinstalação e reinstalação dos sistemas de alarme e dos sistemas de segurança e vigilância eletrônica (CFTV - circuito fechado de televisão)TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL71 · ARACAJU/SE · Pregão - Eletrônico · 07/07/2026
  4. Contratação de solução tecnológica de comunicação institucional em escala, abrangendo a instalação, gestão da conta (WABA) e utilização da Plataforma WhatsApp Business do SERPRO, para modernizar, ampliar e dar suporte às ações de comunicação institucional do COREN-SE, inclusive com possibilidade de integração via API/webhook com sistemas institucionaisCONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE SERGIPE28 · ARACAJU/SE · Dispensa · 02/07/2026
  5. Contratação dos serviços de vigilância eletrônica, especificamente monitoramento do sistema de alarme, manutenção (preventiva e corretiva), desinstalação e reinstalação dos sistemas de alarme e dos sistemas de segurança e vigilância eletrônica (CFTV - circuito fechado de televisão)TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL69 · ARACAJU/SE · Pregão - Eletrônico · 02/07/2026
  6. Contratação de solução voltada à execução de iniciativas de desenvolvimento tecnológico e institucional no âmbito do TCE-SE, contemplando a evolução funcional de sistemas, automação de processos, integração de plataformas e modelagem de processos institucionais, a serem executadas, sob demanda, por meio de ciclos iterativos e incrementais (sprints), conforme especificações, quantitativos e demais condições descritas no Termo de Referência.TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SERGIPE11 · ARACAJU/SE · Dispensa · 12/05/2026
  7. Aquisição de materiais de áudio e comunicação (headsets e sistemas de microfone de lapela sem fio) para o Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região, conforme especificações, condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso e seus anexosTRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO26 · ARACAJU/SE · Dispensa · 11/05/2026
  8. Aquisição de material de processamento de dados para atender às necessidades da Coordenadoria de Modernização, Sistemas, Infraestrutura, Suporte e Métodos do Tribunal de Contas do Estado de Sergipe, conforme as especificações, quantitativos e demais exigências estabelecidas no Termo de Referência.TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SERGIPE6 · ARACAJU/SE · Dispensa · 13/03/2026
  9. Contratação de empresa especializada em consultoria e assessoria em gestão de recursos hídricos, visando a prestação dos serviços de coordenação, supervisão e acompanhamento integral da execução do Programa Água Doce (PAD), com ênfase na implementação de sistemas de dessalinização em 10 (dez) comunidades localizadas em Projetos de Assentamentos da Reforma Agrária, sob a jurisdição da Superintendência Regional do Incra em Sergipe - SR(23)SE.INST. NAC. COLON. REFORMA AGRARIA - INCRA90002 · ARACAJU/SE · Pregão - Eletrônico · 29/10/2025
  10. Contratação de empresa especializada para execução de serviços de implantação, fornecimento e instalação de sistemas de dessalinização por osmose reversa, inclusive pré-operação, manutenção do sistema e a capacitação dos operadores, em Projetos de Assentamentos/Territórios Quilombolas nos municípios localizados na área de atuação do INCRA - SR(23)SE, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.INST. NAC. COLON. REFORMA AGRARIA - INCRA90001 · ARACAJU/SE · Pregão - Eletrônico · 21/10/2025
Afinidade estimada pelos termos “sistemas, eletronico”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para ARACAJU/SE.