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DispensaDivulgada no PNCP

Aquisição de materiais de áudio e comunicação (headsets e sistemas de microfone de lapela sem fio) para o Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região, conforme especificações, condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso e seus anexos

TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO · TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 20A. REGIÃO

Valor estimadoR$ 6.041,80
Abrir publicação no PNCPAbrir processo eletrônico

Dados da publicação

Compra26Controle PNCP00509968000148-1-001340/2026Processo4395/2026ÓrgãoTRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHOCNPJ do órgão00509968000148Unidade compradoraTRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 20A. REGIÃOLocalAracaju/SEInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação11/05/2026, 13:25Abertura11/05/2026, 14:00Encerramento19/05/2026, 08:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

As especificações detalhadas dos produtos a serem adquiridos são as indicadas neste instrumento convocatório e seus anexos. Em caso de divergência com as descrições contidas no CATMAT/CATSER, prevalecerão as informações neste aviso e seus anexos.

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