InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratação para realização do curso "Cerimonial e Protocolo na era da tecnologia", com carga horária total de 16h na modalidade presencial para 03 participantes, conforme proposta (3575404), e previsto para ocorrer de 18 a 19 de maio de 2026.
TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL · TSE _ TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL/SEC.ADM/DF
Dados da publicação
Compra33Controle PNCP00509018000113-1-000811/2026Processo2026.00.000003853-6ÓrgãoTRIBUNAL SUPERIOR ELEITORALCNPJ do órgão00509018000113Unidade compradoraTSE _ TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL/SEC.ADM/DFLocalBRASÍLIA/DFInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação16/04/2026, 17:17
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal
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