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DispensaDivulgada no PNCP

A demanda surge como uma necessidade apontada pelas instâncias de Integridade deste Iphan em especial ao alinhamento dos novos servidores que ingressarem em 2026 do CNU 02 para que estejam no mesmo alinhamento que os servidores capacitados em 2025 e para estes teremos a contratação de um módulo aprofundado da temática como continuidade da implementação do Protocolo Antirracista do Iphan e do compromisso estabelecido com os servidores negros do Iphan no combate antirracista estrutural institucion

INSTITUTO DO PATRIMONIO HISTORICO E ARTISTICO NACIONAL · INSTITUTO DO PATRIMONIO HISTORICO E ARTISTICO

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Dados da publicação

Compra57Controle PNCP26474056000171-1-000154/2026Processo01450.007484/2026-20ÓrgãoINSTITUTO DO PATRIMONIO HISTORICO E ARTISTICO NACIONALCNPJ do órgão26474056000171Unidade compradoraINSTITUTO DO PATRIMONIO HISTORICO E ARTISTICOLocalBRASÍLIA/DFInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação01/07/2026, 18:53

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Contratação de serviços de capacitação dos servidores do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN) no tema letramento racial, de acordo com especificações e quantitativos constantes do Termo de Referência.

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

Itens publicados (1)

Item 1 · Consultoria e Assessoria - Recursos Humanos Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de capacitação no tema letramento racial para o Iphan - módulo iniciante aos novos servidores e avançado aos servidores já capacitados em 2025.

R$ 47.900,07

Quantidade: 1 · Unidade: UNIDADE · Unitário: R$ 47.900,07 · Homologado

Fornecedor: DEIYI DESCONSTRUIR CONSULTORIA DE DIVERSIDADE E INCLUSAO LTDA · 52439079000155

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