InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Acesso aos serviços do sistema BANCO DE PREÇOS (1 licença de uso simultâneo), para 3 usuários de acessos não simultâneos + 1 (uma) cortesia plus, com treinamento ilimitado para todos os usuários, pelo período de 12 (doze) meses, a partir de 04/05/2025.
TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL · TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL/AP
Dados da publicação
Compra40Controle PNCP00509018000113-1-000812/2025Processo0001302-59.2025.6.03.8000ÓrgãoTRIBUNAL SUPERIOR ELEITORALCNPJ do órgão00509018000113Unidade compradoraTRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL/APLocalMACAPÁ/APInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação23/04/2025, 15:30
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, I · Inexigibilidade de Licitação: aquisição de materiais, de equipamentos ou de gêneros ou contratação de serviços que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivos
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