InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratação de treinamento de pessoal, no Curso: “Previdência dos Servidores Públicos: Aposentadorias e Pensões e Respectivos Cálculos, Abono de Permanência e Acumulação de Benefícios”, a ser realizado pela empresa CONSULTRE, na modalidade Presencial, em Fortaleza/CE, no período de 03/09 a 05/09/2025.
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA · MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DO AMAPá
Dados da publicação
Compra47Controle PNCP34869354000199-1-000062/2025Processo200600000002009/2025-31ÓrgãoMINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ do órgão34869354000199Unidade compradoraMINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DO AMAPáLocalMACAPÁ/APInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação09/06/2025, 10:52
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal