DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de serviços de confecção e instalação de 08 (oito) placas em aço inox polido com textos gravados em processo de quimiogravura e imagem impressa em chapa de acrílico 2 mm, conforme quantidades e especificações constantes nos Anexos A e B do Termo de Referência
TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL · TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA
Dados da publicação
Compra41Controle PNCP00509018000113-1-000834/2026Processo0019854-18.2025.6.05.8000ÓrgãoTRIBUNAL SUPERIOR ELEITORALCNPJ do órgão00509018000113Unidade compradoraTRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIALocalSalvador/BAInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação22/04/2026, 13:05Abertura22/04/2026, 14:00Encerramento27/04/2026, 08:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras