InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Participação de servidores e magistrados do Tribunal Regional Eleitoral do Amapá no CURSO DE LIBRAS Aplicada ao Atendimento ao Eleitor, a ser ministrado por JONSON AYSLON PUREZA BARRETO (Pessoa Surda), profissional de notória especialização.
TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL · TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL/AP
Dados da publicação
Compra41Controle PNCP00509018000113-1-000844/2025Processo0001213-36.2025.6.03.8000ÓrgãoTRIBUNAL SUPERIOR ELEITORALCNPJ do órgão00509018000113Unidade compradoraTRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL/APLocalMACAPÁ/APInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação25/04/2025, 14:56
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal
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Segmento e localização
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