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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Contratação de palestrantes para ministrar a palestra intitulada “O Impacto da Saúde Financeira na Saúde Mental”, como parte integrante da programação da Semana da Saúde 2026 do Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia (TRE-RO), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Termo de Referência.

TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL · TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE RONDONIA

Valor estimadoR$ 5.000,00
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Dados da publicação

Compra23Controle PNCP00509018000113-1-000849/2026Processo0000761-61.2026.6.22.8000ÓrgãoTRIBUNAL SUPERIOR ELEITORALCNPJ do órgão00509018000113Unidade compradoraTRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE RONDONIALocalPorto Velho/ROInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação23/04/2026, 17:12

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal

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