DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição de gás liquefeito de petróleo (GLP acondicionado em botijão de 13kg) e de vasilhames/botijões de gás
TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL · TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO G.DO NORTE
Dados da publicação
Compra90009Controle PNCP00509018000113-1-000930/2025Processo9270/2024ÓrgãoTRIBUNAL SUPERIOR ELEITORALCNPJ do órgão00509018000113Unidade compradoraTRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO G.DO NORTELocalNATAL/RNInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação06/05/2025, 14:02Abertura06/05/2025, 14:02Encerramento12/05/2025, 07:59
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Aquisição abaixo do valor previsto no art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021.