DispensaDivulgada no PNCP
Carga para gás de cozinha GLP (gás liquefeito de petróleo), em botijão com 13 KG em comodato, com entrega no ITEP em Natal, Caicó, Mossoró e Pau dos Ferros/RN.
INSTITUTO TECNICO-CIENTIFICO DE PERICIA DO RIO GRANDE DO NORTE -ITEP/RN · ERN-POLICIA CIENTIFICA DO RIO GRANDE DO NORTE
Dados da publicação
Compra48Controle PNCP05067810000189-1-000037/2025Processo03910147.000779/2025-36ÓrgãoINSTITUTO TECNICO-CIENTIFICO DE PERICIA DO RIO GRANDE DO NORTE -ITEP/RNCNPJ do órgão05067810000189Unidade compradoraERN-POLICIA CIENTIFICA DO RIO GRANDE DO NORTELocalNATAL/RNInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação20/10/2025, 10:03Abertura21/10/2025, 08:00Encerramento24/10/2025, 08:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
O Termo de Referência aprovado não define quantitativos fixos por endereço, pois o fornecimento de gás será realizado conforme a necessidade real de cada unidade. Dessa forma, a distribuição proporcional do total entre os endereços cadastrados no PNCP tem caráter apenas técnico, para atender à exigência do sistema, sem alterar o objeto ou o quantitativo global previsto.