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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Contratação direta da empresa SABER ELEITORAL CURSOS E CAPACITACOES LTDA, para ministrar os cursos: (i) "Propaganda Eleitoral com Ênfase na Internet", na modalidade presencial, no evento Formação Jurídico-Eleitoral para as Eleições 2026 e (ii) "Propaganda Eleitoral: Teoria Geral e Propaganda Antecipada", na modalidade EAD síncrona.

TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL · TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARA

Valor estimadoR$ 22.000,00
Abrir publicação no PNCPAbrir processo eletrônico

Dados da publicação

Compra46Controle PNCP00509018000113-1-000980/2026Processo0004832-31.2026.6.14.8000ÓrgãoTRIBUNAL SUPERIOR ELEITORALCNPJ do órgão00509018000113Unidade compradoraTRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARALocalBelém/PAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação08/05/2026, 13:49

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal

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Segmento e localização

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  10. Contratação direta, por inexigibilidade de licitação, de 01 (uma) inscrição no curso “Inteligência artificial (IA) nos fluxos e rotinas de trabalho da Administração Pública”, promovido pela empresa ESAFI – Escola de Administração e Treinamento Ltda., inscrita no CNPJ nº 35.963.479/0001-46, a ser realizado presencialmente em Foz do Iguaçu/PR, no período de 26 a 28 de agosto de 2026, com carga horária de 21 horas.TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO PARA97 · Belém/PA · Inexigibilidade · 06/08/2026
Afinidade estimada pelos termos “treinamento, profissional”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Belém/PA.

Itens publicados (2)

Item 1 · Treinamento Qualificação Profissional Treinamento Qualificação Profissional

R$ 10.000,00

Quantidade: 1 · Unidade: UNIDADE · Unitário: R$ 10.000,00 · Homologado

Fornecedor: SABER ELEITORAL CURSOS E CAPACITACOES LTDA · 49950329000102

Item 2 · Treinamento Qualificação Profissional Treinamento Qualificação Profissional

R$ 12.000,00

Quantidade: 1 · Unidade: UNIDADE · Unitário: R$ 12.000,00 · Homologado

Fornecedor: SABER ELEITORAL CURSOS E CAPACITACOES LTDA · 49950329000102