InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Inscrição de 01 (um) servidor no curso a “EFD-REINF e DCTFWeb para órgãos públicos, Conselhos de classe, Estatais e Sistema S (teoria e prática)”, a ser realizado de 18 a 21 de maio de 2026, das 13h30 às 17h30, com carga horária de 16 horas, na modalidade 100% on-line, ao vivo e gravação por 08 dias. O curso será promovido por SUPREME TREINAMENTOS LTDA.
TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL · TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SANTA CATARINA
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Compra11Controle PNCP00509018000113-1-001001/2026Processo6.732/2026ÓrgãoTRIBUNAL SUPERIOR ELEITORALCNPJ do órgão00509018000113Unidade compradoraTRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SANTA CATARINALocalFLORIANÓPOLIS/SCInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação11/05/2026, 16:21
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal
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