InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Pagamento da inscrição do servidor Ricardo Skrebsky Rubenich no curso: Questões Polêmicas e Práticas da Legislação de Pessoal, Aposentadorias e Pensões na Administração Pública.
TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO · TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12A.REGIAO
Dados da publicação
Compra98Controle PNCP00509968000148-1-002610/2026Processo10081/2026ÓrgãoTRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHOCNPJ do órgão00509968000148Unidade compradoraTRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12A.REGIAOLocalFlorianópolis/SCInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação12/08/2026, 17:07
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.
Descoberta contextual
Outras licitações para comparar
Continue por órgão comprador ou por mercado sem repetir esta publicação.
Mesmo comprador público
10Mais licitações deste órgão
Publicações recentes relacionadas a TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO.
- Contratação de Oficina para desenho do fluxo de atendimento das magistradas, servidoras, terceirizadas, estagiárias e aprendizes do TRT-SC em situação de violência doméstica e familiar.99 · Florianópolis/SC · Inexigibilidade · 14/08/2026
- Contratação da palestra “Inteligência Artificial e a LGPD: convivência e convergência”, integrante da “1ª Jornada de Proteção de Dados Pessoais do TRT15”, no dia 17 de setembro de 2026, a ser realizada por Rony Vainzof, no Auditório da Ejud-15, com transmissão no canal do YouTube, destinadas a magistrados(as), servidores(as), estagiários(as) e público externo, sendo o pagamento efetuado conforme Ato Regulamentar GP-EJ n. 01/2019.162 · Campinas/SP · Inexigibilidade · 14/08/2026
- Aquisição conjunto composto por compressor e secador de ar elétrico.101 · Goiânia/GO · Dispensa · 14/08/2026
- Contratação da palestra “Inteligência Artificial e a LGPD: convivência e convergência”, integrante da “1ª Jornada de Proteção de Dados Pessoais do TRT15”, no dia 17 de setembro de 2026, a ser realizada por Patrícia Peck Garrido Pinheiro, no Auditório da Ejud-15, com transmissão no canal do YouTube, destinadas a magistrados(as), servidores(as), estagiários(as) e público externo, sendo o pagamento efetuado conforme Ato Regulamentar GP-EJ n. 01/2019.158 · Campinas/SP · Inexigibilidade · 14/08/2026
- Aquisição de equipamento do tipo sistema de magnificação odontológica com iluminação acoplada (fotóforo com lupa), destinado ao uso pelos profissionais da área de odontologia da Secretaria de Saúde deste Tribunal, conforme especificações técnicas e condições constantes no Termo de Referência.103 · Goiânia/GO · Pregão - Eletrônico · 14/08/2026
- Prestação de serviços de conectividade IP para acesso dedicado à Internet do Edifício-Sede do Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região, por meio de 1 (um) link dedicado, simétrico, em fibra óptica, com roteamento BGP para o Sistema Autônomo do Tribunal (AS263850)77 · Vitória/ES · Pregão - Eletrônico · 14/08/2026
- I Termo Aditivo ao ACT 12/2024, firmado entre TRT15, Município de Anhembi, TRF 3, TS-SP, TJ-SP e TJMSP para inclusão de partícipe e alteração do plano de trabalho.161 · Campinas/SP · Inexigibilidade · 14/08/2026
- O presente TERMO DE COLABORAÇÃO objetiva a comunhão de esforços para a capacitação profissional de pessoas trans e travestis, a fim de promover meios para a inserção destas no mercado de trabalho formal, bem como a realização de ações de sensibilização junto a empresas para a adoção de práticas inclusivas de recrutamento, seleção e contratação.115 · Cuiabá/MT · Inexigibilidade · 14/08/2026
- Evento externo de capacitação: Impactos da Reforma Tributária nas Contratações Públicas.287 · Porto Alegre/RS · Inexigibilidade · 14/08/2026
- Fornecimento de acesso à Biblioteca Digital ProView com 100 acessos simultâneos por 12 meses150 · Brasília/DF · Inexigibilidade · 14/08/2026
Segmento e localização
10Licitações do mesmo mercado na região
CNAE relacionado 8690-9/01Atividades de práticas integrativas e complementares em saúde humana
- Contratação da pessoa física VICTOR WORNER LEITE para ministrar duas palestras: 1 - “Capoeira: práticas, saberes e processos educativos”, no dia 23 de julho de 2026, das 19h30 às 20h30, no Condomínio Residencial Popular Vista Alegre, Forquilhas, São José. 2 – “Capoeira: práticas, saberes e processos educativos”, no dia 23 de julho de 2026, das 18h às 19h, no Marista Escola Social, Jardim Zanellato, São José. Trata-se de uma iniciativa do Laboratório de Pesquisa em Lazer e Atividade Física (LAPLAF/CNPq/CEFID/UDESC), promovida pelo Projeto Permanente Capoeirando com as Crianças. FUNDO SOCIAL - 2026DC000385 - Emenda Dep. Marquito Nº 2350/2025 CEFID.FUNDACAO UNIVERSIDADE DO ESTADO DE SC UDESC983 · Florianópolis/SC · Inexigibilidade · 29/07/2026
- Contratação da empresa organizadora do curso, on-line, ao vivo: "Inventário de Emissões de GEE: Metodologias e Práticas", previsto para ocorrer nos dias 05, 06, 07, 10, 11 e 12 de agosto de 2026, com o total de 18 (dezoito) horas/aula, para 5 (cinco) servidores deste Tribunal, objetivando a preparação destes para o cumprimento das determinações da Resolução CNJ n. 400/2021, que estabelece a Política de Sustentabilidade no âmbito do Poder Judiciário.TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL54 · Florianópolis/SC · Inexigibilidade · 29/07/2026
- Contratação de Cineasta para serviços especializados de direção e produção cinematográfica para a realização de cinco (05) videoclipes com duração aproximada de 01 (um) minuto cada, bem como de um (01) vídeo-dança com duração aproximada de 08 (oito) minutos, no âmbito da ação de “Anarquivos”. Serviço a acontecer entre 5 e 14/08/2026.Programa de Extensão Enredar-se aos pés: práticas cênicas de paisagem (PAEX).FUNDACAO UNIVERSIDADE DO ESTADO DE SC UDESC727 · Florianópolis/SC · Inexigibilidade · 29/07/2026
- Campus CTE/IFSC- Aquisição de insumos para aulas práticasINSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DE SANTA CATARINA210 · Florianópolis/SC · Pregão - Eletrônico · 28/07/2026
- A CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REVISÃO ORTOGRÁFICA, GRAMATICAL E DAS NORMAS DA ABNT RELATIVA AO LIVRO DE BOAS PRÁTICAS NA EDUCAÇÃO FÍSICA CATARINENSE - 2026CONSELHO REGIONAL DE EDUCACAO FISICA - CREF3/SC63 · Florianópolis/SC · Dispensa · 28/07/2026
- Contratação por notória especialização de Fernando Cordeiro Calil para ministrar a Conferência Estratégias e Práticas em Funções Executivas, com a carga horária de 3 horas-aula, no formato online síncrono e com data a ser definida.FUNDACAO ESCOLA DE GOVERNO - ENA68 · Florianópolis/SC · Inexigibilidade · 24/07/2026
- CONTRATAÇÃO DO PROFESSOR E PROMOTOR DE JUSTIÇA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARANÁ (MPPR), THIMOTIE ARAGON HEEMANN, PARA MINISTRAR A PALESTRA INTITULADA FLUXOS E PRÁTICAS EXITOSAS PARA O APERFEIÇOAMENTO DA REDE DE PROTEÇÃO À MULHER VÍTIMA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA, NO ÂMBITO DO II ENCONTRO DAS PROMOTORIAS E PROCURADORIAS COM ATRIBUIÇÃO NA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E V CICLO DE DIÁLOGOS DA LEI MARIA DA PENHA.MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA PROCURADORIA GERAL DE JUSTICAMP-36 · Florianópolis/SC · Inexigibilidade · 21/07/2026
- Contratação de empresa para executar o recrutamento de especialistas para ministrar palestra online sobre Estratégias e Práticas em Funções ExecutivasFUNDACAO CATARINENSE DE EDUCACAO ESPECIAL23 · Florianópolis/SC · Dispensa · 13/07/2026
- Contratação de empresa para prestar atividades de consultoria, assessoria e capacitação, especialmente nas áreas de licitações e contratos administrativos, controle interno, prestação de contas e atendimento aos órgãos de controle, elaboração de normas, procedimentos e instrumentos de gestão, bem como, realização de capacitações e treinamentos, contribuindo para a qualificação das equipes e a padronização das práticas administrativas, promovendo maior eficiência, segurança jurídica e fortalecimento institucional do Consórcio e dos municípios consorciados.CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SAUDE DA REGIAO DA GRANDE FLORIANOPOLIS - CIS-GRANFPOLISIL 3 · Florianópolis/SC · Inexigibilidade · 30/06/2026
- Aquisição de 36 (trinta e seis) unidades de troféus em acrílico cristal 3 mm, com base em acrílico preto 8 mm, impressão UV e personalização, destinados à premiação das iniciativas selecionadas na Mostra de Boas Práticas Municipais 2026.CONSORCIO DE INOVACAO NA GESTAO PUBLICA14 · Florianópolis/SC · Dispensa · 22/06/2026