InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratação de curso de atualização em Regime Próprio de Previdência Social – RPPS, com foco nos servidores da União, uma turma in company – 20 vagas –, na modalidade presencial, na cidade de Natal/RN.
TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL · TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO G.DO NORTE
Dados da publicação
Compra16Controle PNCP00509018000113-1-001015/2025ProcessoSEI 2775/2024ÓrgãoTRIBUNAL SUPERIOR ELEITORALCNPJ do órgão00509018000113Unidade compradoraTRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO G.DO NORTELocalNATAL/RNInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação13/05/2025, 17:35
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal
Descoberta contextual
Outras licitações para comparar
Continue por órgão comprador ou por mercado sem repetir esta publicação.
Mesmo comprador público
10Mais licitações deste órgão
Publicações recentes relacionadas a TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL.
- LOCAÇÃO de um imóvel, tipo comercial, situado na Avenida Senhor José do Silote, 425, Vila Caripe, Teixeira de Freitas - BA, CEP: 45988-000.113 · Salvador/BA · Inexigibilidade · 15/08/2026
- Contratação de 3 (três) assinaturas digitais anuais (de setembro de 2026 a setembro de 2027) do Jornal ND.71 · Florianópolis/SC · Inexigibilidade · 14/08/2026
- Contratação de empresa especializada na organização de corrida pedestre e caminhada do TRE/AC, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência.120 · Rio Branco/AC · Dispensa · 14/08/2026
- assinatura e acesso ao sistema web Gestão Tributária, Plano Diamante, com 12 (doze) acessos simultâneos e 10 consultas anuais informação fiscal(créditos IF), pelo prazo de 12 meses49 · João Pessoa/PB · Inexigibilidade · 14/08/2026
- Aquisição de materiais de higiene e limpeza47 · Porto Velho/RO · Dispensa · 14/08/2026
- Inscricao de 01 (um) servidor no curso Treinamento de Refrigeracao Aplicada Danfoss , na modalidade presencial, organizado pela empresa BALLARIO CONSULTORES LTDA.127 · São Paulo/SP · Inexigibilidade · 14/08/2026
- contratação de 01 assinatura do software ORÇAFASCIO – Módulos: Orçamento (5 usuários), Base de dados (5 usuários) e OrçaBIM (1 usuário) pelo período de 36 (trinta e seis) meses48 · João Pessoa/PB · Inexigibilidade · 14/08/2026
- Serviço de instalação de duas molas hidráulicas de piso no cartório eleitoral da 102ª ZE do TRE-RS, que seja compatível com o peso das folhas da porta, e com fornecimento de material incluso, sob o regime de empreitada global.138 · Porto Alegre/RS · Dispensa · 14/08/2026
- Serviço de locação de imóvel comercial não residencial (galpão e área de manobra) situado na Av. Antônio Pereira da Silva, nº 920, Juazeiro do Norte/CE.71 · Fortaleza/CE · Inexigibilidade · 14/08/2026
- Serviços de coleta, transporte e destino dos resíduos infectantes produzidos pelo setor médico odontológico deste TRE-SE, conforme especificação e condições descritas no Termo de Referência.93 · Aracaju/SE · Dispensa · 14/08/2026
Segmento e localização
10Licitações do mesmo mercado na região
CNAE relacionado 4929-9/01Transporte rodoviário coletivo de passageiros, sob regime de fretamento, municipal
- Contratação de empresa especializada para o fornecimento contínuo de gases medicinais (Oxigênio e Dióxido de Carbono) com cessão de cilindros em regime de comodato, além da locação de sistemas centralizados de Ar Comprimido Medicinal (suprimentos primário, secundário e de emergência) e de Vácuo Medicinal. Os serviços de manutenção preventiva e corretiva integral, incluindo a reposição de peças, componentes e insumos, devem estar obrigatoriamente inseridos e contemplados no valor das locações, em estrita conformidade com as normas ABNT NBR 12188 e NBR 13587, visando atender às necessidades assistenciais do Hospital de Guarnição de Natal (HGuN) conforme as condições e exigências estabelecidas neste instrumento.COMANDO DO EXERCITO17 · NATAL/RN · Pregão - Eletrônico · 23/07/2026
- Contratação de empresa fornecedora de água, com garrafão em regime de comodato, para atender as necessidades da Polícia Científica em sua sede Natal, bem como nas regionais Mossoró, Caicó e Pau dos Ferros.INSTITUTO TECNICO-CIENTIFICO DE PERICIA DO RIO GRANDE DO NORTE -ITEP/RN34 · NATAL/RN · Dispensa · 16/07/2026
- Contratação de pessoa jur´ídica para prestação de serviços contínuos de limpeza, asseio e conservação para 33 (trinta e três) postos, sob regime de execução indireta, com dedicação exclusiva de mão de obra, na função de Auxiliar de Serviços Gerais (ASG), pelo período de 30 (trinta) meses.DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE2 · NATAL/RN · Pregão - Eletrônico · 15/07/2026
- Contratação de serviços terceirizados contínuos com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, na função de auxiliar de serviços gerais.INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO DO RIO G NORTE11 · NATAL/RN · Dispensa · 10/07/2026
- Contratação de empresa especializada para prestação de serviços terceirizados de tratador de animais, por meio de execução indireta, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, incluindo cobertura operacional proporcional por folguista aos sábados, domingos e feriados, de forma contínua, além do fornecimento de uniformes, equipamentos e materiais necessários à execução, atendendo às necessidades da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Estado do Rio Grande do Norte, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA28 · NATAL/RN · Pregão - Eletrônico · 09/07/2026
- Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços contínuos de vigilância humana armada, por meio de execução indireta, visando tanto a prestação de serviços com regime de dedicação exclusiva de mão de obra para o preenchimento dos postos de trabalho, como também o atendimento de demandas eventuais e específicas, que não requerem dedicação exclusiva de mão de obra.MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE2 · NATAL/RN · Pregão - Eletrônico · 08/07/2026
- Contratação de empresa especializada para os serviços de manutenção, limpeza, copeiragem e conservação das instalações da Superintendência Regional do DNIT no Estado do Rio Grande do Norte, bem como das Unidades Locais de Macaíba, Mossoró e Currais Novos, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, conforme condições e exigências estabelecidas no edital 90239/26-14 (https://www.gov.br/dnit/ptbr/assuntos/licitacoes/superintendencias/editais-de-licitacoes/) e seus anexos. Data da abertura do pregão: 23/07/2026 às 15:00h.DNIT-DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAEST DE TRANSPORTES15 · NATAL/RN · Pregão - Eletrônico · 06/07/2026
- Contratação de serviços de veiculação de publicidade legal em veículos da imprensa comercial, a serem executados sem regime de dedicação exclusiva de mão de obra pela Empresa Brasil de Comunicação (EBC).COMANDO DO EXERCITO706 · NATAL/RN · Inexigibilidade · 03/07/2026
- Contratação da prestação do serviço de manutenção preventiva e corretiva de natureza continuada sem fornecimento de mão de obra em regime de dedicação exclusiva para as subestações elétricas, banco de capacitores, grupos geradores e padrão de entrada de energia elétrica,RIO GRANDE DO NORTE TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO10 · NATAL/RN · Pregão - Eletrônico · 30/06/2026
- Contratação de empresa especializada em engenharia/instalação para fornecimento, transporte para bordo, instalação, interligação elétrica, aterramento, comissionamento e testes de aceitação de 01 (um) conjunto de fogão e forno elétrico industrial integrado, destinado à cozinha deste Navio, incluindo todos os materiais, mão de obra, ferramentas, equipamentos de movimentação, EPIs, documentação técnica e responsabilidade técnica (ART/CRT), em regime de empreitada por preço global.COMANDO DA MARINHA19 · NATAL/RN · Dispensa · 30/06/2026