DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de empresa especializada para adequação do layout dos espaços físicos no Ed. Sede TRE-RR e no Ed. TCU-RR, em área cedida para uso do TRE-RR, que necessitam de alterações em função das modificações na estrutura funcional advinda com a nova gestão.
TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL · TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL/RR
Dados da publicação
Compra117Controle PNCP00509018000113-1-001027/2025Processo0000370-16.2025.6.23.8000ÓrgãoTRIBUNAL SUPERIOR ELEITORALCNPJ do órgão00509018000113Unidade compradoraTRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL/RRLocalBOA VISTA/RRInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação14/05/2025, 13:54
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras