InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratação do curso online "ACESSIBILIDADE APLICADA – LEIS E NORMAS, VISTORIAS E LAUDOS", a ser ministrado pela empresa AEA CURSOS LTDA - ME, CNPJ 10.882.019/0001-62, na modalidade telepresencial, com carga horária de 18 h/a para 02 (dois) servidores do Serviço de Engenharia e Arquitetura - ENARQ.
TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL · TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PIAUI
Dados da publicação
Compra88Controle PNCP00509018000113-1-001051/2025Processo0004723-40.2025.6.18.8000ÓrgãoTRIBUNAL SUPERIOR ELEITORALCNPJ do órgão00509018000113Unidade compradoraTRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PIAUILocalTERESINA/PIInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação16/05/2025, 12:59
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal
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