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DispensaDivulgada no PNCP

Prestação de serviço de Inventário Anual de Emissões de Gases de Efeito Estufa para o Tribunal Regional Eleitoral do Amapá, incluindo detalhamento das fontes de emissão por prédio e plano para compensação/mitigação das emissões geradas

TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL · TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL/AP

Valor estimadoR$ 16.000,00
Abrir publicação no PNCP

Dados da publicação

Compra90005Controle PNCP00509018000113-1-001107/2025Processo0001554-62.2025ÓrgãoTRIBUNAL SUPERIOR ELEITORALCNPJ do órgão00509018000113Unidade compradoraTRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL/APLocalMACAPÁ/APInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação21/05/2025, 16:52Abertura21/05/2025, 16:52Encerramento27/05/2025, 07:59

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Art. 75º, Inciso II da Lei nº 14.133 de 1º/04/2021.

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