InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratação da empresa IM CONSULTORIA E DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL LTDA., mediante inexigibilidade de licitação, para viabilizar a participação de 02 (dois) servidores do TRE/PE no CURSO COMPLETO DE RETENÇÕES TRIBUTÁRIAS NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E OS IMPACTOS DA REFORMA TRIBUTÁRIA (EC Nº 132/2023), na modalidade presencial, em Natal/RN, no período de 27 a 29 de maio de 2026.
TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL · TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE PERNAMBUCO
Dados da publicação
Compra49Controle PNCP00509018000113-1-001151/2026Processo0009914-59.2026.6.17.8000ÓrgãoTRIBUNAL SUPERIOR ELEITORALCNPJ do órgão00509018000113Unidade compradoraTRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE PERNAMBUCOLocalRecife/PEInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação25/05/2026, 20:47
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal