InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Renovação da assinatura anual do Sistema Web Gestão Tributária GT Fácil - Plano Ouro, fornecido pela empresa Open Soluções Tributárias Ltda

FUNDACAO JOAQUIM NABUCO FUNDAJ · FUNDACAO JOAQUIM NABUCO / MEC / PE

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Dados da publicação

Compra30Controle PNCP09773169000159-1-000016/2026Processo23130.000132/2026-07ÓrgãoFUNDACAO JOAQUIM NABUCO FUNDAJCNPJ do órgão09773169000159Unidade compradoraFUNDACAO JOAQUIM NABUCO / MEC / PELocalRECIFE/PEInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação11/02/2026, 15:19

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, I · Inexigibilidade de Licitação: aquisição de materiais, de equipamentos ou de gêneros ou contratação de serviços que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivos