DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de serviços para acesso ao acervo de banco de imagens e vídeos, via Internet, para o download de fotos, imagens, vetores, ilustrações, vídeos, áudios, músicas e efeitos sonoros. Assinatura anual com, pelo menos, 5 (cinco) contas de usuários (login) para acesso simultâneo.
TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL · TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA
Dados da publicação
Compra57Controle PNCP00509018000113-1-001208/2026Processo0006916-54.2026.6.05.8000ÓrgãoTRIBUNAL SUPERIOR ELEITORALCNPJ do órgão00509018000113Unidade compradoraTRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIALocalSalvador/BAInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação29/05/2026, 16:17Abertura29/05/2026, 16:30Encerramento08/06/2026, 08:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras