DispensaDivulgada no PNCP
Encadernação de 1020 folhas, em 10 volumes, formando livro/folha solta. 21cm (largura) x 29,5cm (altura). Capa e contracapa: papel-cartão (papelão), cor verde musgo escuro; letras em dourado, igual ou superior a 300g/m², capa dura em couro sintético. Tipo de encadernação: com costura. miolo: cadernos/volumes costurados com nylon. Cada volume será entregue separado, citado e com as informações da capa e na lombada. Prazo de entrega: dez dias úteis a partir do recebimento do conteúdo e empenho.
TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL · TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE
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Compra58Controle PNCP00509018000113-1-001220/2026Processo0003330-51.2026.6.25.8000ÓrgãoTRIBUNAL SUPERIOR ELEITORALCNPJ do órgão00509018000113Unidade compradoraTRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPELocalARACAJU/SEInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação01/06/2026, 11:59Abertura01/06/2026, 12:00Encerramento08/06/2026, 12:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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