Aquisição de medalhas que serão utilizadas nas cerimônias de outorga da Medalha de Honra Desembargador Carlos Alberto Dultra Cintra, conforme especificações constantes do Anexo A do Termo de Referência.

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

ES´PECIFICAÇÃO: a- Insígnia circular com eixos de 55 x 55 mm, espessura de 2,1 mm, tendo, no anverso e ao centro a imagem do Desembargador Carlos Alberto Dultra Cintra, com a inscrição "MEDALHA DE HONRA DESEMBARGADOR CARLOS ALBERTO DULTRA CINTRA" e pendente de colar de fita; b)- no reverso, ramos de louro simbolizando honra, mérito e vitória com os dizeres: "HONOR ET AEQUITAS" que, em tradução livre, significa "Honra e Equidade", e "TRE-BA"; c) - passadeira: ao alto. Garra. Aro e presilha para a passagem do respectivo colar de fita; d) as superfícies metálicas das insígnias terão fundo periférico fosco e hachurados, com silhuetas douradas ostentando os ramos de louro; e) Colar: fita de gorgurão ou seda chamolatada azul marinho, com 40 mm de largura e 40 cm de comprimento. CARACTERISTICAS DO ESTOJO I - Estojo revestido em couro sintético azul escuro com estrutura em madeira e revestimento interno em cetim branco e feltro negro para acondicionar a medalha medindo 10x15cm.